quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Doutor, você têm esta consciência? “Ser contra o PLC 122 não é homofobia”

Entrevista com Ricardo Marques:

“Ser contra o PLC 122 não é homofobia”

No jornal O Estado em 06.06, por Bruno Pontes e por Rodolfo Oliveira

A verdadeira homofobia pode ser enfrentada, mas, se aprovado, o PLC 122, que torna crime qualquer crítica aos homossexuais, “cria uma casta intocável”. Repetindo o que têm dito diversos juristas no país, assim opina Ricardo Marques, psicanalista clínico, biólogo e membro da Igreja Batista Central de Fortaleza.

De autoria da ex-deputada petista Iara Bernardi, o PLC 122 condena à prisão quem praticar “qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica” contra homossexuais. Aprovado em 2006 na Câmara, enfrenta resistência no Senado, onde foi arquivado ao fim da legislatura passada. A senadora petista Marta Suplicy, porém, conseguiu desarquivá-lo e trabalha para aprová-lo.

“É importante mostrar para a sociedade e para as próprias pessoas homossexuais que o posicionamento contrário a projetos como o PLC 122 não representa combate contra os homossexuais, que merecem respeito e consideração. O real problema gira em torno de políticas ideológicas impostas, injustas e persecutórias, que visam um estado de direito para um grupo em detrimento dos direitos fundamentais de todos os demais cidadãos”, diz Ricardo Marques.

O Estado: Para defender a aprovação do PCL 122 a militância gay tem usado estatísticas de homossexuais assassinados no Brasil como evidência de que o país está mergulhado em crimes de homofobia. Isso tem fundamento?

Ricardo Marques: Não sou especialista no assunto, mas tenho lido documentos de especialistas revelando que o governo não tem estatísticas oficiais sobre isso; os números usados para promover a idéia de uma “epidemia homofóbica” no país, a fim de justificar leis especiais de proteção aos homossexuais, têm sido produzidos por um grupo homossexual da Bahia. O movimento ativista LGBT, que nem sempre conta com a simpatia de todos os homossexuais, diz que foram assassinados cerca de 3.448 homossexuais nos últimos 20 anos, isso num país onde são registrados cerca de 50.000 homicídios por ano. Primeiro, não sabemos se o número produzido por eles é real, pois a fonte é suspeita; segundo, se estão corretos, não são representativos de um “holocausto homofóbico”, diante da multidão de assassinatos de todos os tipos de pessoas que ocorre aqui diariamente; terceiro, ainda que os números fossem representativos, a militância omite que grande parte desses 3.448 assassinatos de LGBT nos últimos 20 anos é cometida por outros homossexuais, em crimes passionais, ou pelas mesmas causas pelas quais são mortos heterossexuais, como latrocínio, brigas, drogas, etc.; grande parte dos homicídios de travestis dizem respeito a disputas por pontos de prostituição, problemas com drogas e tráfico, entre outros.

A própria estatística da militância revela que “gay morre dentro de casa e travesti morre na rua”, demonstrando que a maioria dos assassinatos de gays e lésbicas é crime passional, e dos travestis, relacionados aos fatores de risco da prostituição. Os militantes também informam que muitos dos assassinos são “profissionais do sexo”, indicando que as mortes não são por homofobia, mas pelas condições inerentes aos próprios relacionamentos conflituosos de parcela dos LGBT e ao envolvimento desta com práticas e ambientes de alto risco. São comparativamente poucos os casos de assassinatos por real homofobia, isto é, violência e ódio a homossexuais. Curiosamente, é tudo desconsiderado pela militância, com estranho apoio da Secretaria de Direitos Humanos, ao classificarem qualquer assassinato como crime de homofobia. A quem interessa manipular essas informações?

O Artigo 16º do PLC 122 prevê prisão e multa para quem praticar “qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica” contra homossexuais. Que conseqüências negativas essa lei pode trazer?

O que significa “ação constrangedora”? Pode ser qualquer coisa. Todos sofremos algum tipo de constrangimento na vida e lidamos com isso com naturalidade, faz parte do viver em sociedade; e para constrangimentos graves já existe legislação em defesa de qualquer cidadão, independente de sua sexualidade. Mas sob o PLC 122 qualquer situação em que um homossexual se sinta constrangido será considerada crime. Um homossexual pode se dizer constrangido se um pastor ou um padre ler partes da Bíblia onde Deus diz que o ato homossexual é pecado; pode alegar constrangimento até se alguém simplesmente olhar para ele de forma que julgue ser “preconceituosa”. Quem dará a interpretação? Mesmo que um juiz tenha discernimento na aplicação da lei, o réu que for acusado levianamente já terá sofrido prejuízos irreversíveis antes de sair a sentença. Observe que o art. 16 começa falando de prisão e multa para quem praticar “ato de violência”, para em seguida pôr no mesmo nível da violência o constrangimento, o vexame e assim por diante. O texto é construído de modo a induzir as pessoas a fixar atenção no combate à violência – todos combatemos a violência – para, assim, se sentirem impelidas a apoiar toda a parte restante do PLC, que é injusta e intolerante.

Além do PLC 122, quais são as ações do governo federal em prol do movimento gay?

Além do PLC 122 e de leis estaduais e municipais, há o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Se implementado, tornaria o PLC 122 coisa de criança – exige a desconstrução da heteronormatividade, cotas para homossexuais, programa primeiro emprego para LGBT, reforma agrária para LGBT, “bolsa gay”, criação de polícia gay, etc. Há também o Plano Nacional dos Direitos Humanos-3 (PNDH-3), contendo diversos privilégios especiais para pessoas LGBT e igualmente intolerante e persecutório. A situação ficará de um jeito que o assédio sexual de uma mulher por um homem, no trabalho, continuará podendo ser punido; mas se o assediador for um homossexual, corre-se o risco de a coisa inverter-se e a vítima do assédio ser demitida ou o próprio empregador ser punido, entre outras aberrações. Já temos sabido de injustiças decorrentes do medo que as ameaças dos militantes têm causado, a exemplo de conhecidos que estão vendendo seu apartamento porque os novos vizinhos, gays, fazem orgias e farras com janelas abertas e muito barulho, e os inquilinos temem denunciá-los e serem acusados de homofobia. Se os vizinhos farristas e promíscuos fossem heterossexuais, como poderia ocorrer, a denúncia seria considerada normal.

A ação da militância gay busca o poder político?

Certamente. Não apenas o poder no sentido político-partidário e dos cargos de autoridade, a exemplo do Jean Willys (PSOL-RJ), ex-BBB e eleito deputado por ser um homossexual famoso, justo num país que eles dizem ser o mais homofóbico do mundo; mas um projeto de poder mais complexo, de moldar a sociedade e suas leis de forma a colocar a militância de um grupo específico de pessoas acima dos demais cidadãos, tornando-se uma casta intocável. Nada a ver com os homossexuais em si, muitos dos quais se sentem bem inseridos e aceitos na sociedade, e se contrapõem à agressiva e intolerante agenda do movimento ativista; eles reclamam que tal agenda tem acirrado desnecessariamente os ânimos, fazendo pessoas crerem erroneamente que todo gay ou lésbica é conivente com a censura, ameaça e perseguição de quem discorda da prática homossexual, mas tolera, respeita e até ama os homossexuais.

O Grupo Gay da Bahia queimou fotos do Papa em frente à Catedral da Sé, no Pelourinho, quando de sua visita ao Brasil em 2007. Será possível criticar um gesto desses com o PLC 122 em vigor?

O Código Penal diz que atos ofensivos à fé e até a objetos de culto religioso constitui-se em crime. Qualquer pessoa que queimasse a foto do líder máximo do catolicismo romano, a maior religião do Brasil em número de fiéis, poderia ter sido presa. Mas quem fez isso foram militantes homossexuais; aí, nesse caso, os católicos que agüentem. Ofensa só é crime quando é contra LGBT? É isso que heterossexuais e homossexuais deste país estão tentando mostrar: está-se criando um estado de exceção de direito que não deveria existir, e as bases apresentadas para esse estado são falaciosas e manipuladas. Enquanto militantes LGBT queimaram, impunes, a foto do papa em praça pública, gritando palavras de ordem contra a religião católica, em Campina Grande alguns evangélicos colocaram pacificamente outdoors com um versículo do livro de Gênesis: “E Deus fez o homem e a mulher e viu que isso era bom”. Imediatamente militantes LGBT protestaram, entrando com um processo na Justiça acusando os evangélicos de ato homofóbico e incitação ao ódio. Pasmem: a juíza mandou tirar os outdoors. Isso é democracia? É combate à intolerância? Não é. O fato é que a maioria dos homossexuais se tornou massa de manobra de uma ideologia política extremista. Um simples olhar na história e facilmente se vê que essas mesmas estratégias de manipulação foram usadas para legitimar todas as ditaduras: repete-se algumas mentiras até que se tornem verdades, depois legitima-se os interesses de um grupo específico através de leis aceitas e aprovadas pela desinformação e pelo engano, até que se instale um estado de controle social e patrulhamento em que o grupo dominador se posiciona acima dos demais cidadãos, inclusive perseguindo e prendendo quem for considerado inconveniente.

O senhor acha que o PL 122 será aprovado?

Não duvido. O lobby é muito forte, a manipulação e a desinformação são assustadoras. O PL estava arquivado e a Marta Suplicy (PT-SP), assim que eleita, conseguiu assinaturas para desarquivá-lo; para piorar, parte dos parlamentares contrários ao projeto está aceitando que ele vá adiante, desde que sejam alterados alguns itens. Nesse ponto, prefiro a linha do senador Magno Malta (PR-ES): o PL 122 tem de ser sepultado, pois o projeto como um todo é ruim. É importante mostrar para a sociedade e para as próprias pessoas homossexuais que o posicionamento contrário a projetos como o PLC 122 não representa combate contra os homossexuais, que merecem respeito e consideração. O real problema gira em torno de políticas ideológicas impostas, injustas e persecutórias, que visam um estado de direito para um grupo em detrimento dos direitos fundamentais de todos os demais cidadãos. Há juristas declarando não somente a inconstitucionalidade do PLC 122, mas também a injustiça que representa em um estado democrático. São taxativos: esse projeto mata todos os direitos fundamentais da Carta Magna. Rasga a Constituição e a coloca como mero objeto de enfeite.


Divulgação: www.juliosevero.com





PLC 122: propaganda, fantasia e farsa na promoção do homossexualismo


Divulgação: http://luis-cavalcante.blogspot.com/

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA REFORMADA

Reformar a Sociedade Brasileira através da Reforma da Educação
e Cultura a partir da Cosmovisão Cristã, Reformada e Calvinista.

http://educacaoeculturareformada.blogspot.com/

Lewis y Bonhoeffer como modelos de vida universitaria

Lewis y Bonhoeffer como modelos de vida universitaria

Clique no linka abaixo para acessar a matéria:
http://cienciasdareligiaoreformacional.blogspot.com/2011/08/lewis-y-bonhoeffer-como-modelos-de-vida.html


Divulgação: http://luis-cavalcante.blogspot.com/

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA REFORMADA

Reformar a Sociedade Brasileira através da Reforma da Educação

e Cultura a partir da Cosmovisão Cristã, Reformada e Calvinista.

http://educacaoeculturareformada.blogspot.com/

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Dois homens “namorados” e um assassinato: só a vítima era homossexual?

Dois homens “namorados” e um assassinato: só a vítima era homossexual?

O homossexual que matou homossexual irá entrar na estatística de que o Brasil é o país que mais mata homossexual. Esta é a filosofia gay para inflacionar suas estatísticas e conseguir dinheiro público para promover o Kit Gay na mente de nossas crianças e a homossexualização da sociedade e ridicularização dos cristãos que defende o homem e a mulher natural.

Clique no link para acessar a matéria que esconde o mundo homossexual:
http://intoleranciahomossexual.blogspot.com/2011/08/dois-homens-namorados-e-um-assassinato.html

Dois assassinatos horrendos, um assassino e nenhum homossexual

Dois assassinatos horrendos, um assassino e nenhum homossexual

Clique no link abaixo para acessar a matéria que esconde o mundo homossexual:
http://direito-penal.blogspot.com/2011/08/dois-assassinatos-horrendos-um.html

sábado, 27 de agosto de 2011

O ENDEUSAMENTO do Estado Laico – Dr. Ives Gandra

O ENDEUSAMENTO do Estado Laico – Dr. Ives Gandra

por Dr. Ives Gandra da Silva Martins

Dr. Ives Gandra da Silva Martins - Jurista Brasileiro
Dr. Ives Gandra da Silva Martins - Jurista Brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça, examinando alguns pedidos para que fosse determinada a retirada de objetos religiosos dos recintos do Poder Judiciário, decidiu indeferí-los, atribuindo aos juízes de 1º, 2º, e 3º graus a decisão de manter os crucifixos nas salas de audiência e de Tribunais.

De rigor, o crucifixo não representa apenas o reconhecimento da presença de Deus, para os que Nele acreditam. Representa, também, para os que não acreditam, a lembrança do mais injusto julgamento da história, inspirando os magistrados a ser justos e defensores do princípio do devido processo legal, com amplo direito à defesa e imparcialidade nos julgamentos.

Não quero, todavia, comentar a decisão do CNJ, mas apenas, na linha de brilhante trabalho que li, do professor William Douglas, lembrar que, os que não crêem em Deus Criador do Universo, substituem-no pelo Deus Estado, como Robespierre pretendeu fazer, ao criar a Deusa Razão, provocando, à época, o maior banho de sangue da história francesa, com julgamentos populares não presididos por magistrados.

O pedido de retirada dos objetos partiu, de rigor, de alguns membros do Ministério Público – tenho conversado com inúmeros integrantes do MP federal e do MP estadual que não concordam com essa iniciativa – instituição à qual a Constituição Brasileira de 88, da mesma forma que E.C. n. 1/69, atribuiu o papel – menos relevante, no passado e mais relevante, no presente – de guardião da lei e da cidadania. Ora, o perfil constitucional desenhado para o Ministério Público, o foi sob “a invocação de Deus”, na E.C. n. 1/69, e “sob a proteção de Deus”, na C.F./88. Não deixa, portanto, de ser, no mínimo, curioso que aqueles a quem, sob a proteção de Deus, foram atribuídas as relevantes funções que hoje exercem, na sociedade brasileira, estejam a pleitear a retirada dos símbolos do divino do cenário em que atuam…

É como se o Estado estivesse abolindo Deus “sob a proteção de Deus”, já que, no preâmbulo da Constituição de 1988, conformadora do Estado brasileiro, lê-se: “nós, os constituintes, promulgamos esta Constituição, sob a proteção de Deus”. Tirante as contradições em que incorrem alguns membros do MP, é de se lembrar que a maioria da população brasileira acredita em Deus. Tanto é assim que já houve políticos apontados como vencedores nas pesquisas eleitorais, que perderam as eleições simplesmente por admitirem não acreditar em Deus. Tentar, a flagrante minoria do povo, impor padrões comportamentais à sociedade, a pretexto de o Estado ser laico, é, à evidência, pretender exercer a ditadura da minoria.

Não é de se esquecer que o próprio conceito de Estado laico exterioriza conceito de liberdade para que as pessoas tenham suas convicções e respeitem as convicções dos outros. Eliminar a tradição de manter crucifixos nas repartições públicas – que reflete o sentimento da maioria da população – sob a alegação de que o Estado laico não permite manifestações religiosas, é, de rigor, uma forma de externar a intolerância religiosa, como se tradicionais manifestações públicas de religiosidade e de respeito ao Deus do Universo fossem ofensivas ao “Deus-Estado”, merecedor de culto exclusivo. Vale a pena, sobre a matéria, ler o diálogo “Sobre o livre arbítrio” de Agostinho.

Decididamente, até em respeito ao que consta do prólogo da Constituição, promulgada “sob a proteção de Deus” – como salientou o CNJ, em sua decisão – é de rigor que continuemos vivendo num Estado que preserva suas tradições e assegura a liberdade das pessoas de acreditar ou não em Deus.

O Jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins,
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária – CEU. Site: www.gandramartins.adv.br


FONTE: Revista Jus Vigilantibus
Acesse: http://jusvi.com/artigos/41553


Fonte via:
Rev. Jucelino Souza
Twitter: http://twitter.com/jucelinosouza
E-mail: jucelinosouza@facebook.com


Divulgação: http://luis-cavalcante.blogspot.com/

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA REFORMADA

Reformar a Sociedade Brasileira através da Reforma da Educação e Cultura a partir da Cosmovisão Cristã, Reformada e Calvinista.

http://educacaoeculturareformada.blogspot.com/

Uma carta aberta aos professores Jerry Coyne e Richard Dawkins sobre a natureza da seleção natural

Uma carta aberta aos professores Jerry Coyne e Richard Dawkins sobre a natureza da seleção natural



Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://biologiareformacional.blogspot.com/2011/08/uma-carta-aberta-aos-professores-jerry.html

Divulgação: http://luis-cavalcante.blogspot.com/

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA REFORMADA

Reformar a Sociedade Brasileira através da Reforma da Educação e Cultura a partir da Cosmovisão Cristã, Reformada e Calvinista.

http://educacaoeculturareformada.blogspot.com/

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Por quê aumenta o envolvimento de psicólogos, pedagogos, professores universitários, médicos, advogados, juristas, promotores, membros das entidades de "direitos humanos", esquerdistas e socialistas na defesa intelectual, teórica e "científica" da PEDOFILIA?

Por quê aumenta o envolvimento de psicólogos, pedagogos, professores universitários, médicos, advogados, juristas, promotores, membros das entidades de "direitos humanos", esquerdistas e socialistas na defesa intelectual, teórica e "científica" da PEDOFILIA?

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://pedofilianauniversidade.blogspot.com/2011/08/por-que-aumenta-o-envolvimento-de.html

Anarquia sexual: o legado homossexual e pedófilo do psicólogo e esquerdista Alfred Kinsey

Anarquia sexual: o legado homossexual e pedófilo do psicólogo e esquerdista Alfred Kinsey

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://alfredkinsey-brasil.blogspot.com/2011/08/anarquia-sexual-o-legado-homossexual-e.html

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Senador lamenta decisão da Justiça pela retirada de outdoor contra homossexualidade

Senador lamenta decisão da Justiça pela retirada de outdoor contra homossexualidade

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://intoleranciahomossexual.blogspot.com/2011/08/senador-lamenta-decisao-da-justica-pela.html

Igreja Cristã enfrenta revolução que está abalando seus alicerces: a revolução gay

Igreja Cristã enfrenta revolução que está abalando seus alicerces: a revolução gay

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://intoleranciahomossexual.blogspot.com/2011/08/igreja-crista-enfrenta-revolucao-que.html

Cuidado, pais: não confiem em médicos para cuidar de suas filhas

Cuidado, pais: não confiem em médicos para cuidar de suas filhas

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://mulherreformada.blogspot.com/2011/08/cuidado-pais-nao-confiem-em-medicos.html

MPF-SP processa igreja evangélica por declaração contra ateus

MPF-SP processa igreja evangélica por declaração contra ateus

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://intoleranciahomossexual.blogspot.com/2011/08/mpf-sp-processa-igreja-evangelica-por.html

Grupos gays ameaçam igreja evangélica por causa de outdoor bíblico

Grupos gays ameaçam igreja evangélica por causa de outdoor bíblico

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://intoleranciahomossexual.blogspot.com/2011/08/grupos-gays-ameacam-igreja-evangelica.html

Vida, a grande questão inegociável: autismo e eugenia

Vida, a grande questão inegociável: autismo e eugenia

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://mulherreformada.blogspot.com/2011/08/vida-grande-questao-inegociavel-autismo.html

Escola Secundária da Flórida remove professor por criticar “casamento” gay no Facebook

Escola Secundária da Flórida remove professor por criticar “casamento” gay no Facebook

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://intoleranciahomossexual.blogspot.com/2011/08/escola-secundaria-da-florida-remove.html

Governo inglês prende casal inocente e toma-lhes os filhos, destruindo seu casamento

Governo inglês prende casal inocente e toma-lhes os filhos, destruindo seu casamento

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://mulherreformada.blogspot.com/2011/08/governo-ingles-prende-casal-inocente-e.html

Autoritarismo: Defensoria Pública de Ribeirão Preto ordena imediata retirada de outdoors bíblicos, ameaçando igreja com multa de R$ 10 mil

Autoritarismo: Defensoria Pública de Ribeirão Preto ordena imediata retirada de outdoors bíblicos, ameaçando igreja com multa de R$ 10 mil

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://intoleranciahomossexual.blogspot.com/2011/08/autoritarismo-defensoria-publica-de.html

Abuso de autoridade: Outdoors bíblicos são retirados sob ameaça

Abuso de autoridade: Outdoors bíblicos são retirados sob ameaça

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://intoleranciahomossexual.blogspot.com/2011/08/abuso-de-autoridade-outdoors-biblicos.html

Pastor vítima de censura fala

Pastor vítima de censura fala

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://intoleranciahomossexual.blogspot.com/2011/08/pastor-vitima-de-censura-fala.html

Quando o Ministério Público censura a autoridade de Deus

Quando o Ministério Público censura a autoridade de Deus

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://direitoreformacional.blogspot.com/2011/08/quando-o-ministerio-publico-censura.html